Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019
Paraíba

Governo quer extinguir municípios com menos de 5000 habitantes

PARAÍBA PODE PERDER 68 MUNICÍPIOS

Publicada em 06/11/19 às 00:24h - 16 visualizações

por UOL/ClickPB


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Às vésperas de um ano eleitoral, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e que têm baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional.

O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Além disso, a proposta prevê que todos os entes da federação façam congelamento de despesas para todos os poderes, assim como ocorre com a União. A proposta ainda prevê que a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a regra de ouro valerão para os demais entes da federação.

A PEC também acaba com a Lei Kandir. Com o repasse de royalties e partição especial do petróleo, União e estados encerrarão a disputa judicial, afirmou o governo. Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios.

Segundo o assessor especial do ministro, Rafaelo Abritta, a proposta prevê que, em 2023, verifique-se quais municípios com menos de 5 mil habitantes arrecadam pelo menos 10% da sua receita total.

Nos casos dos municípios que não atingirem o “índice de sustentabilidade”, não haverá eleição municipal em 2024 e, já em 2025, serão incorporados por outros municípios.

Abritta destacou que os municípios com melhor situação financeira terão prioridade na incorporação dos municípios e cada um poderá incorporar até três outros.

“No máximo, cada município poderá incorporar três municípios adjacentes. Deste modo, a proposta é de que, no máximo, ocorra a fusão de quatro municípios”, afirmou Abritta.

O processo, no entanto, ainda terá de ser detalhado em lei.

Com Portal Uol


PARAÍBA PODE PERDER 68 MUNICÍPIOS

A proposta apresentada pelo Governo Federal nesta terça-feira (5) ao Congresso para fundir cidades com menos de 5 mil habitantes poderá extinguir 68 dos 223 municípios da Paraíba.

De acordo com um levantamento, com base em dados do IBGE, a proposta vai extinguir municípios em todas as regiões do Estado.

A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público.

Confira abaixo a lista de municípios que podem ser extintos caso a proposta do Governo Federal seja aprovada pelo Congresso Federal:

Bom Sucesso – 4 994
Sertãozinho – 4 958
Catingueira – 4 929
Nova Palmeira – 4 840
Baraúna – 4 831
Caturité – 4 807
Monte Horebe     – 4 789
Congo – 4 785
Lagoa – 4 679
São José de Espinharas – 4 665
Santa Terezinha – 4 585
Matinhas – 4 516
Riachão do Bacamarte – 4 500
São Bentinho – 4 492
Riachão do Poço – 4 477
São João do Tigre – 4 430
São João do Cariri – 4 313
Logradouro – 4 294
Poço de José de Moura – 4 276
Prata – 4 141
Caraúbas – 4 140
São José do Sabugi – 4 134
Mãe d’Água – 4 020
Salgadinho – 3 919
Olivedos – 3 912
São José de Princesa – 3 908
Assunção – 3 870
Pedra Branca – 3 800
Poço Dantas – 3 777
Vista Serrana – 3 773
Cacimba de Areia – 3 729
São José dos Cordeiros – 3 723
Duas Estradas – 3 610
Santa Inês – 3 597
Riachão – 3 564
São José do Bonfim – 3 526
Sossêgo – 3 516
Emas – 3 505
São Sebastião do Umbuzeiro – 3 466
Gurjão – 3 403
Bernardino Batista – 3 393
São Francisco – 3 371
Cajazeirinhas – 3 181
Serra da Raiz – 3 141
Serra Grande – 3 089
São Domingos – 3 087
Tenório – 3 035
Ouro Velho – 3 033
Frei Martinho – 2 990
Mato Grosso – 2 889
Várzea – 2 779
Lastro – 2 749
Joca Claudino – 2 685
Carrapateira – 2 631
São Domingos do Cariri – 2 581
Bom Jesus – 2 547
Santo André – 2 532
Curral Velho – 2 521
Algodão de Jandaíra – 2 488
Passagem – 2 402
Amparo – 2 227
Zabelê – 2 225
Areia de Baraúnas – 2 140
Riacho de Santo Antônio – 1 951
Quixaba – 1 929
Coxixola – 1 907
São José do Brejo do Cruz – 1 791
Parari – 1 786

De Olho no Cariri

Com Click PB




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